Deputado Federal Chico Lopes

PCdoB comemora o 50� anivers�rio de sua reorganiza��o partid�ria

Wed, 22 Feb 2012 13:33:00

O sábado,18 de fevereiro, marcou o o 50º aniversário da reorganização revolucionária do PCdoB, quando, sob a liderança de João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Danielli e Pedro Pomar, os comunistas brasileiros se insurgiram contra a onda liquidacionista e oportunista de direita que assolou as fileiras do partido na segunda metade dos anos 1950.

Dentro de um mês, em 25 de março, comemoram-se os 90 anos da fundação do partido. Não há como celebrar as duas datas separadamente. Em 1922, surgia o partido, em 1962, começava a consolidar-se um núcleo marxista-leninista, em meio a autocríticas sobre o passado.

Em diferentes momentos de sua história, o partido comunista tinha sido acometido por surtos de oportunismo, ora de “esquerda”, ora de direita e por divisões internas. Isto não deixou de afetar negativamente a sua afirmação como corrente política de peso no país, pois as divisões são sempre danosas.

No caso de 1962, a ruptura correspondeu à salvação de um projeto comunista e socialista revolucionário no país. A degradação do PCB, até sua liquidação e transformação em PPS, é disto uma cabal demonstração.

A existência do Partido Comunista do Brasil corresponde a uma necessidade objetiva do desenvolvimento das lutas sociais. No longínquo março de 1922, sua fundação fez parte do ambiente de mobilizações democráticas e renovação cultural que contagiaram a incipiente classe operária da época, a intelectualidade, os setores médios e os militares patrióticos. É um acontecimento que está inscrito na mesma cadeia de eventos do qual fizeram parte a greve geral de 1917, a Semana de Arte Moderna de 1922 e as revoltas tenentistas democráticas, entre elas a Coluna Prestes.

Obviamente, a fundação do partido comunista no Brasil guardou também relação direta com os acontecimentos mundiais do início do século 20, sendo o mais importante de todos a Grande Revolução Socialista de Outubro na Rússia, em 1917, que deu origem ao primeiro Estado dirigido pelos trabalhadores sob a liderança do partido comunista.

Para a militância comunista jovem, assim como para os quadros maduros e os dirigentes, os amigos, aliados, simpatizantes e eleitores, celebrar o aniversário do PCdoB e de sua reorganização deve corresponder a um investimento de energias intelectuais e materiais para que este partido se desenvolva e consolide como uma força de combate pelo socialismo no Brasil.

Isto significa renovar esforços para que o partido desempenhe papel de destaque na luta política e social como uma força irreconciliável com as classes dominantes retrógradas, opressoras e entreguistas; uma força antagônica ao imperialismo, um partido de classe, portador das aspirações históricas dos trabalhadores e de todo o povo brasileiro; capaz de sintetizar em plataformas políticas amplas e unitárias, as questões emergentes, como a nacional, a democrática e a popular, sempre em ligação com a perspectiva socialista; um partido de todas as lutas do povo brasileiro e nítida identidade comunista.

A ruptura com o revisionismo e o oportunismo de direita em 1962, fortemente marcada por acontecimentos externos, no âmbito do movimento comunista internacional, foi provocada também por razões internas, relacionadas com a tática e a estratégia da revolução brasileira e a construção do partido. Um grupo reformista e oportunista rasgou o programa do 4º Congresso, de 1954, que embora com limitações políticas e ideológicas, era, em essência, revolucionário. Substituiu-o pela Declaração de Março de 1958, que entrou para a história do movimento comunista do Brasil como o documento fundador do revisionismo contemporâneo e do oportunismo de direita.

Foi a partir da reorganização revolucionária em 1962 e da experiência acumulada na luta contra a ditadura militar iniciada em 1964, que o partido comunista alcançou o seu amadurecimento tático e estratégico. O PCdoB aprendeu que era indispensável enraizar-se entre as massas, inserir-se no curso político, enfrentar os grandes e pequenos embates políticos do cotidiano, concertar alianças amplas e acumular forças revolucionariamente. Desde então, caracteriza-se por ser o partido das lutas do povo brasileiro.

As atuais conquistas democráticas e patrióticas do povo brasileiro têm muito a ver com a contribuição do Partido Comunista do Brasil. O ciclo político que o país atravessa a partir da vitória de Lula, faz parte da história de 90 anos do PCdoB. Ao tempo em que é uma realidade nova e de desenrolar dinâmico, propicia o desenvolvimento e enriquecimento do pensamento estratégico e tático dos comunistas.

No transcurso dos 50 anos da reorganização do PCdoB e 90 da sua fundação, renova-se também o esforço para construir um partido comunista organicamente forte, ideológica e politicamente capaz, à altura da sua missão histórica, ligado às massas, em especial aos trabalhadores, um partido com força militante, influência política ampla, presente nos acontecimentos candentes, dotado de amplo horizonte histórico, cultural e teórico, enraizado no solo nacional, patriótico e internacionalista. Nos idos de 1945 a 1948 o partido foi edificado com algumas dessas características e tinha, ademais, força eleitoral. Hoje está em curso uma complexa construção, que necessita de persistência no rumo e constante avaliação, verificação e aperfeiçoamento.

O empenho atual se volta para construir um partido de massas e de quadros, renovado nas formas de atuação e de organização, na atualização de conceitos e métodos, mantendo sempre os princípios de um partido com identidade comunista, perspectiva estratégica socialista e marcado caráter de classe como partido dos trabalhadores.

No plano político, agigantam-se os desafios de aglutinar ampla frente partidária, social e de personalidades para lutar por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e reformas estruturais de conteúdo democrático, popular e patriótico, que abram caminho à construção de uma nação soberana, democrática e socialmente progressista.

Chico Lopes passa em revista sua trajet�ria no programa ?Mem�ria Viva?, da TV O Povo

Fri, 17 Feb 2012 09:47:00

Histórias da Fortaleza de antigamente, personagens e cenários da capital cearense, testemunhos da luta contra a ditadura, recordações de uma vida dedicada à luta por uma sociedade melhor. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) passa em revista sua trajetória em entrevista ao programa “Memória Viva”, da TV O Povo, que será exibido este sábado, 18/2, das 20h às 21h. O programa tem reprises no domingo, 19/2, às 14h, e na sexta-feira, 24/2, às 23h25.

Conduzido pelo jornalista Ruy Lima, o programa vem se constituindo uma fonte de registros de personagens importantes para a história e o presente de Fortaleza, como a jornalista Adísia Sá, a professora Nildes Alencar e o fotógrafo José Albano. Chico Lopes se soma à lista dos que deram seu depoimento, focado em sua trajetória de vida e em sua relação com a cidade. Cada edição do programa também repercute no jornal O Povo, com matérias sobre o personagem destacado.

A gravação do programa “Memória Viva”, com o deputado Chico Lopes, foi feita no Escritório Político do Mandato, no bairro do Benfica, também presente nas memórias compartilhadas ao longo da entrevista, de pouco mais de uma hora. Entre outros locais de Fortaleza mencionados, destaque para o Pirambu (a Braga Torres, referencial para a história de Chico Lopes), e o Centro da cidade, revisitado em detalhes com a propriedade de alguém que viu Fortaleza mudar de uma cidade “calma e tranquila” para uma das maiores metrópoles do País, ao longo de várias décadas.

Memórias

As lições recebidas da mãe, lavadeira, o caráter definido na simplicidade popular, os muitos empregos e as brincadeiras na infância, o início no serviço público, o começo da militância e a decisão de se unir ao PCdoB, em 1968, fazem parte das memórias divididas por Chico Lopes com os espectadores. Assim como a luta contra a ditadura, os efeitos da repressão, sentidos na pele na forma de prisão e torturas, a mobilização pela redemocratização do País, a longa militância na educação e os mandatos como vereador de Fortaleza, deputado estadual e deputado federal, sempre trabalhando por um Ceará melhor e uma sociedade mais justa.

“Foi uma excelente oportunidade de contar com um pouco mais de calma histórias de Fortaleza e de falar mais sobre nossas opções políticas, aquilo em que a gente acredita”, comenta Chico Lopes, sobre o programa. Um convite a um encontro, pessoal e revelador, com uma verdadeira personalidade popular de Fortaleza.

A TV O Povo pode ser sintonizada no canal 48 UHF, canal 23 da NET ou 11 da TV Show. Ou ainda no Portal O Povo Online (www.2011.opovo.com.br/radiosetv/tvopovo).

Chico Lopes lamenta perda da jornalista, professora e sindicalista Ivonete Maia

Tue, 14 Feb 2012 16:26:00

Uma perda irreparável para o Ceará e o Brasil e um duro golpe no jornalismo e na defesa da sociedade. Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) lamentou a perda da jornalista cearense Ivonete Maia, cujo falecimento, aos 73, acaba de ser anunciado, nesta terça-feira, 14/2. A jornalista, de extensa trajetória militando em diversos veículos da imprensa cearense, deixou um legado importante, com passagens pelo jornal O Povo e pela Rádio Universitária FM, entre outros órgãos de comunicação. Na foto, Ivonete Maia recebe do deputado estadual Lula Morais (PCdoB) homenagem da Assembleia Legislativa do Ceará.

"Ivonete Maia é dona de uma grande e elogiável trajetória no jornalismo cearense. Seu legado à nossa sociedade, à vida de Fortaleza, ao dia a dia e ao desenvolvimento do Ceará, jamais será esquecido", afirmou Lopes, na tarde desta terça-feira.

"Foi também uma grande presidente do Sindicato dos Jornalistas, lutadora do movimento sindical, defendendo a dignidade dos jornalistas e a importância da qualificação desses profissionais, da valorização salarial, do direito da sociedade à informação de qualidade, da por uma comunicação mais popular e democrática. Assim como uma professora responsável pela formação de gerações e gerações de jornalistas cearenses", reforça Chico Lopes.

"É um dia muito triste. Tivemos, pela manhã, a notícia da despedida do filho do presidente da Embratur, Flávio Dino, um menino de apenas 13 anos, Marcelo Dino, sob circunstâncias ainda não totalmente esclarecias. Agora, esta tarde, vem a informação da perda dessa grande guerreira, que foi Ivonete Maia, uma protagonista, verdadeira, da sociedade de Fortaleza e da luta por uma cidade melhor", acrescentou Chico Lopes. "O jornalismo está de luto no Ceará e no Brasil".

Em pronunciamento, Chico Lopes alerta para dificuldades de mobilidade urbana e falta de planejamento em Fortaleza

Thu, 9 Feb 2012 11:27:00

Em pronunciamento realizado na manhã desta quinta-feira, 9/2, o deputado federal Chico Lopes chamou atenção para os desafios das cidades brasileiras, quanto à mobilidade urbana.

Para Chico Lopes, diante de um quadro extremamente grave, as cidades precisam contar com ações planejadas, para buscar soluções ao problema do trânsito, o que, na visão do parlamentar, não vem acontecendo em Fortaleza.

Lopes alerta para o risco de, por falta de planejamento, a cidade deixar de aproveitar os recursos federais destinados a intervenções urbanas e preparação para a Copa do Mundo de 2014. "Infelizmente, o que se percebe em nossa capital cearense é uma ausência total e completa de planejamento", afirma o deputado.

"Sem mobilidade urbana, a cidade cassa compulsoriamente o direito de ir e vir dos seus cidadãos – um direito constitucional, essencial à cidadania. Para mudar esse quadro, e para contribuir em várias outras frentes ao futuro de Fortaleza, é urgente a retomada do planejamento urbano na capital cearense".

Confira a íntegra do pronunciamento:

Sr. Presidente, sras. Deputadas, srs. Deputados,

É com prazer que retorno à tribuna desta Casa, aproveitando o reinício dos trabalhos em plenário para chamar atenção para um dos temas mais urgentes que o Brasil precisa debater. O ano de 2014 será um marco simbólico para o Brasil. Até lá, teremos a oportunidade de um olhar apurado sobre nossa realidade, que se modifica em largos passos, com as políticas públicas implementadas ao longo dos governos do presidente Lula e da presidente Dilma. Vivemos uma nova fase no nosso desenvolvimento, com um mercado interno cada vez mais fortalecido, com a inclusão social de dezenas de milhões de brasileiros, com um País que ainda possui grandes desafios, mas que caminha cada vez com mais convicção para, de fato, se tornar um Brasil de todos.

Neste prazo que dará conta tanto dos quatro anos do governo da presidente Dilma, quanto do grande momento em que os olhos do planeta estarão ainda mais voltados para o Brasil, devido à Copa do Mundo, temos grandes temas a tratar. Um dos mais importantes – não pelos visitantes que estarão em nosso território, mas pelos cidadãos brasileiros, que no dia a dia constroem com seu trabalho este País – é o da mobilidade urbana. Tema que tem frequentado debates, seminários, simpósios e rodas de conversas envolvendo os diversos segmentos sociais.

E é fácil saber por que: as cidades, especialmente as capitais brasileiras e os municípios de grande porte, enfrentam graves dificuldades em face do elevado número de veículos que passou a circular em suas ruas. O uso de transportes alternativos aos automóveis e ônibus ainda não se disseminou no potencial que possui, também devido à carência de infraestrutura urbana para isso, dada a falta de mais ciclovias. O transporte público coletivo, a única solução para amenizar esse cenário, vem sendo ampliado, mas ainda depende de mais investimentos e ações. Não por acaso, várias das capitais brasileiras vivenciam esse problema.

Mas poucas cidades exemplificam tanto esse quadro, senhor presidente, senhoras deputadas, senhores deputados, quanto a capital cearense. Em Fortaleza a situação chegou a tal ponto que a população aponta as dificuldades do trânsito como um dos problemas mais graves da cidade. A maior parte da população cearense enfrenta diariamente muitas dificuldades para ir ao trabalho, à escola ou à universidade, ou até mesmo para ir ao lazer nas praias, cinemas, casas de espetáculos ou praças esportivas.

A sensação entre os cidadãos é de habitar uma cidade inacessível. Para se chegar a um compromisso, é necessário planejar-se cada vez com mais antecedência, o que também não é garantia de pontualidade, diante das imprevisíveis dificuldades do trânsito. São grandes os transtornos para fazer até mesmo pequenos percursos, e já não há mais congestionamentos apenas nos chamados “horários de pico”, mas ao longo da maior parte dia e até mesmo nos finais de semana. Embora, claro, nos horários de maior movimentação, como início e fim de expediente, esse quadro se torne ainda mais agudo. A sensação é de desalento, de perda do direito de ir e vir. E, mais do que isso, do direito à própria cidade.

A longa perambulação em ônibus, imóveis nos congestionamentos da cidade, leva os trabalhadores a uma ampliação forçada da jornada de trabalho. Além das muitas horas no batente, operários, comerciários, secretárias, entre tantos profissionais, veem seu tempo minguar, diante dos engarrafamentos diários. É inevitável a perda de qualidade de vida, de saúde do trabalhador, de tempo com a família, de cuidado com a educação dos filhos.

A classe média, com médicos, professores, vendedores e taxistas, por exemplo, profissionais que dependem de deslocamentos constantes ao longo do dia, também sofre com o problema e vê comprometida a qualidade dos seus serviços. Assim se tem a real noção da questão, que está longe de ser um problema ligado apenas à preparação do Brasil para os grandes eventos internacionais que nosso País receberá. Antes disso, aflige e maltrata, hoje e há muito tempo, nossos próprios cidadãos.

Um pouco de saudosismo nos levaria a lembrar a Fortaleza dos velhos tempos, dos bondes circulando tranquilamente pela cidade – era tanta tranquilidade que as crianças mais marotas gostavam de fazer “bochecha” para pegar carona no transporte coletivo – das largas avenidas que se destacavam mais pelas árvores frondosas do que pela quantidade de carros que passavam por elas. A lembrança dos tempos em que Fortaleza tinha menos de 500 mil habitantes – e desde então já se vão mais de 50 anos - pode nos fazer bem, mas não resolve o problema atual. Na verdade o desafio está posto para os dias atuais e exige planejamento, apuro técnico e criatividade por parte dos gestores.

E aqui, senhor presidente, senhoras deputadas, colegas deputados, está a essência do problema. Problema que não é só de trânsito, mas que tem na falta de mobilidade urbana um de seus grandes reflexos. Infelizmente, o que se percebe em nossa capital cearense é uma ausência total e completa de planejamento. Desde o final dos anos 1990 a administração de Fortaleza não conta mais com um órgão de planejamento, já que o então prefeito Juraci Magalhães preferiu extinguir o Instituto de Planejamento do Município, o IPLAM, órgão que cumpriu um importante papel no desenvolvimento organizado da cidade. Composto por profissionais altamente qualificados, o IPLAM foi extinto em 1999 e a partir de então a cidade ficou ao sabor de interesses segmentados, dos grupos econômicos e sociais que exercem maior pressão sobre os gestores, carentes de uma linha mestra de suas administrações.

Tal situação não pode continuar, sob pena da população ser ainda mais prejudicada.Felizmente o Presidente Lula teve a determinação de vincular as obras da Copa do Mundo de Futebol, em 2014, ao desenvolvimento das cidades sedes, reconhecendo a necessidade do planejamento urbano e do enfrentamento ao desafio da mobilidade. Com isso, as 12 capitais brasileiras que sediarão os jogos do campeonato mundial de futebol estão tendo direito a recursos para fazer as intervenções em diversas áreas, particularmente quanto à melhoria da mobilidade urbana. Em Fortaleza isto está possibilitando a conclusão, ainda este ano, das obras do METROFOR. E já se projeta a ampliação do metrô. A capital cearense também deverá contar com o Veículo Leve sobre Trilhos – VLT, que ligará áreas de grande densidade populacional e possibilitará a integração entre diversos modais de transporte, permitindo uma maior circulação dos moradores entre diversos bairros. Tanto o METROFOR como o VLT estão sob a responsabilidade do Governo do Estado.

As obras para a Copa do Mundo também preveem intervenções sob a responsabilidade da Prefeitura de Fortaleza. Neste caso, porém, a falta de planejamento já provocou uma redução das obras anteriormente previstas, como alargamento de avenidas e definição de novos canais para tráfego rápido. Consequentemente, os benefícios à população, advindos do legado da Copa, serão mais tímidos do que os cidadãos fazem por merecer. Nossa cidade deixará de aproveitar essa valiosa oportunidade, em todo o seu potencial. Porque, infelizmente, não se preparou a contento, não se planejou para isso.

Defendemos, senhor presidente, que as cidades brasileiras como um todo reforcem suas medidas de planejamento. Que os recursos para investimento em melhorias de infraestrutura urbana e de mobilidade se façam acompanhar de exigências quanto aos Planos Diretores, ao debate com a sociedade e a medidas efetivas sobre o crescimento planejado e sustentável das cidades. Fortaleza, por exemplo, sem dúvida alguma teria muito a ganhar se tornasse a contar com os grandes nomes que já fizeram o IPLAM e deram inestimáveis contribuições à cidade e ao seu desenvolvimento. Porque o futuro de nossa cidade e de nossa gente não pode ser deixado a esmo, definido apenas pelas forças da especulação imobiliária e dos empreendimentos comerciais.

Sem mobilidade urbana, a cidade cassa compulsoriamente o direito de ir e vir dos seus cidadãos – um direito constitucional, essencial à cidadania. Para mudar esse quadro, e para contribuir em várias outras frentes ao futuro de Fortaleza, é urgente a retomada do planejamento urbano na capital cearense. Precisamos de investimentos expressivos, mas também planejados e eficazes, na mobilidade urbana. Porque o povo cearense quer e merece mais.

Muito obrigado.

Chico LopesDeputado federal – PCdoB-CE

Chico Lopes: ?Dilma chama aten��o da sociedade para o projeto S�o Francisco?

Thu, 9 Feb 2012 10:45:00

A visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, realizada ontem e nesta quinta-feira, 9/2 chama a atenção da sociedade para a importância do projeto São Francisco. A afirmação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), militante histórico na defesa do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias do Nordeste setentrional. Para Chico Lopes, trata-se de oportunidade para que o tema volte a ter maior atenção nos debates, no Congresso Nacional e em toda a sociedade.

“Como a presidente Dilma afirmou no Ceará, o projeto São Francisco é uma obra que vai mudar o Nordeste”, ressalta Chico Lopes, destacando que a presidente assegurou a liberação de mais de R$ 4 bilhões em novas remessas de recursos para as obras.

“É um compromisso concreto da presidente Dilma com essa obra, uma luta histórica do Nordeste e fundamental para todo o País. E que só veio a começar quando um operário chegou ao poder”, reforça Lopes.

“Mas não cabe apenas à presidente assegurar essas medidas. Nós, da Câmara Federal, também precisamos continuar atentos”, acrescenta Chico Lopes, destacando que vem lutando pela retomada das atividades da Comissão Especial de Acompanhamento das Obras do Projeto São Francisco.

“Vamos retomar essa Comissão, porque queremos ajudar a que o projeto São Francisco, que é fundamental para o Nordeste e o Brasil, se torne realidade. O projeto São Francisco, a Transnordestina e os empreendimentos como siderúrgicas e refinarias são fundamentais para uma nova etapa no desenvolvimento da região e do País”.

Governo anuncia a contrata��o de 3 mil professores para a rede federal

Wed, 1 Feb 2012 15:57:00

Os ministérios do Planejamento e da Educação publicaram, na edição desta segunda-feira (30) do "Diário Oficial da União", uma portaria interministerial determinando a contratação de 3.059 professores universitários para o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Parte dos profissionais será incorporada às instituições a partir de março, e o restante a partir de abril.

De acordo com a portaria, assinada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que tomou posse na última terça-feira (24), o contrato entre o governo e os professores terá duração de seis meses e poderá ser prorrogado por mais seis.

Entre março e agosto de 2012, 900 professores serão contratados com carga horária de 40 horas semanais, e 900 com carga horária de 20 horas semanais. A partir de abril, e até setembro deste ano, outros 629 profissionais trabalharão nas universidades federais com carga horária de 40 horas semanais, e 630 contratados no regime de 20 horas semanais.

A contratação dos docentes será feita, segundo a portaria, por meio de processo seletivo simplificado, modalidade usada para vagas temporárias com duração determinada. Segundo o documento, "poderão ser contratados profissionais previamente selecionados em processo seletivo simplificado realizado anteriormente, exceto quando selecionados exclusivamente por análise curricular".

Ainda segundo a portaria, caberá ao MEC distribuir os professores de acordo com as demandas das 59 universidades federais.

Fonte: Portal Educação

C�mara dos Deputados reinicia trabalhos em plen�rio com pauta trancada por Medidas Provis�rias

Wed, 1 Feb 2012 11:25:00

A Câmara retoma os trabalhos nesta quinta-feira (2) com a pauta do Plenário trancada por cinco medidas provisórias. Entre elas, a que estabelece auxílio financeiro aos estados, Distrito Federal e municípios para o fomento das exportações e a que concede crédito extraordinário ao Ministério da Educação, em favor do Fundo Nacional de Educação e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Ainda no início dos trabalhos, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT/RS), pretende incluir na pauta do Plenário textos polêmicos que tiveram a votação adiada no fim do ano passado, como o que trata da divisão dos royalties do petróleo (PL 2565/11 ) e o novo Código Florestal (EMS 1876/99). Ambos foram aprovados na Câmara em 2011 mas sofreram alterações no Senado e retornam agora para uma nova apreciação.

O governo tem como prioridade a votação do projeto que cria o fundo de previdência complementar do servidor público federal (PL 1992/07 ). Divergências em relação ao texto levaram a oposição a impedir a votação da proposta em 2011. Um acordo entre os líderes prevê a análise do projeto no próximo mês .

A oposição reivindica a inclusão na pauta do piso salarial de policiais militares e bombeiros (PECs 446/09 e 300/08 ); o fim do voto secreto nas votações do Legislativo (PEC 349/01 ); a prioridade aos processos por crimes praticados por autoridades (PL 1277/07) e a recriação das férias coletivas do Judiciário (PEC 3/07 ).

In�cio destina R$ 8 milh�es para o combate ao crack em Fortaleza

Fri, 27 Jan 2012 15:44:00

A dependência do crack é considerada hoje pelo ministério da Saúde, como uma grande epidemia só comparada ao desafio do enfrentamento a epidemia da AIDS. Preocupado com esta situação e engajado na campanha nacional de combate as drogas lançada pela presidenta Dilma Rousseff, o senador Inácio Arruda destinou R$8 milhões de emenda de bancada (cada senador tem direito de indicar uma) para o combate e a prevenção ao crack em Fortaleza e nos municípios da Região Metropolitana. Mais especificamente, esses recursos serão aplicados na construção de Unidades de Acolhimentos para pessoas com necessidades decorrentes do uso do crack, álcool e outras drogas, previsto no Plano Integrado de Combate às drogas.

Para o senador Inácio Arruda o plano lançado pela presidenta Dilma “vai combater uma chaga social gravíssima, que ataca principalmente a nossa juventude”.

Ele informa que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça está elaborando uma pesquisa inédita sobre o perfil do consumo de crack no Brasil, com o objetivo de conhecer o que leva uma pessoa a buscar as drogas, “que hoje em dia não é mais só um problema dos grandes centros urbanos, mas também do meio rural”.

Rede de atendimento

O programa lançado pelo governo federal prevê, para atender aos dependentes químicos, o lançamento da rede de atendimento “Conte com a Gente”, que tem a meta ambiciosa de auxiliar dependentes e familiares e tentar garantir a reinserção social. O Sistema Único de Saúde (SUS) será uma das ferramentas do tratamento, criando enfermarias especializadas nos hospitais da rede. Até 2014, o Ministério da Saúde promete repassar recursos para que estados e municípios criem 2.462 leitos. O investimento total previsto é de pouco mais de R$ 670 milhões. O valor da diária de internação passará de R$ 57 para R$ 200.

Além da estrutura do SUS, o governo promete criar mais de 300 consultórios de rua, para fazer atendimento volante em locais de maior incidência de crack. As equipes serão compostas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Outra novidade é que os centros especializados para álcool e drogas passarão a funcionar 24 por dia e sete dias por semana. A própria presidente Dilma Rousseff já havia criticado o modelo anterior, em que os centros funcionavam em horário comercial.

Para evitar a entrada de drogas no País, o programa promete ações policiais nas fronteiras e em áreas de grande consumo. O contingente das polícias Federal e Rodoviária Federal deverá ser reforçado com mais 2 mil homens. Para prevenção, o foco das ações do governo será nas escolas e por meio de líderes comunitárias.

Crack é possivel vencer: conheça o site especial que traz informações sobre prevenção e cuidados

Fonte: Assessoria Senador Inácio Arruda

Chico Lopes destaca atua��o de Fernando Haddad e avan�os na educa��o

Mon, 23 Jan 2012 17:52:00

Uma gestão muito positiva para a educação brasileira, com grandes conquistas e abertura de novas perspectivas. Assim o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), professor e militante histórico do setor educacional, avalia o trabalho de Fernando Haddad, que está deixando o ministério da Educação, após seis anos e meio no cargo, e será substituído por Aloizio Mercadante.

“Considero Fernando Haddad um dos melhores ministros que tivemos nos últimos tempos, ao longo do governo Lula e no governo Dilma. Uma pessoa simples, sem arrogância, e acima de tudo com muita responsabilidade pela condução da educação”, afirma Chico Lopes.

“Na gestão dele tivemos a conquista histórica do piso salarial nacional dos professores, uma imensa vitória da categoria, que agora lutamos para fazer valer, na prática, em todo o Brasil”, ressalta Lopes, autor de emenda que incluiu na lei do piso o direito dos professores a um terço da carga horária para atividades extra-sala.

“O Governo Federal também fez uma gestão histórica quanto à expansão do ensino tecnológico e das universidades, inclusive democratizando a forma de acesso. A universidade, que antes era o sonho da elite ou quando muito da classe média, hoje tem um modo de ingresso mais justo, com uma avaliação nacional. E também é realidade para o filho do pobre, do empregado, do operário, com o ProUni e o FIES”, indica o parlamentar, autor de emenda à lei do FIES permitindo que estudantes financiem até 100% do valor de um curso superior.

Agenda do desenvolvimento

Para Chico Lopes, as mudanças em setores do Governo Federal indicam a preocupação da presidente Dilma em avançar nas conquistas e em buscar melhorias, em prol do social. Mas, para o deputado, são necessárias mudanças também na política macroeconômica.

“Precisamos avançar na direção de baixar os juros, favorecer mais as empresas nacionais, caminhar mais rapidamente nessa direção”, aponta Lopes.

“A indústria brasileira e a geração de empregos não podem ser comprometidas por juros que ainda são muito altos, incentivam a especulação, não tanto a produção. O mercado interno foi responsável por fortalecer o Brasil, nas últimas crises internacionais, e não se pode perder isso de vista”, acrescenta o deputado.

“Nossa preocupação também é ajudar a presidente Dilma a avançar na reforma tributária, sempre buscando desenvolvimento com distribuição de renda”, complementa Chico Lopes.

Telefonia celular: Chico Lopes participa de debates em r�dio e TV

Wed, 18 Jan 2012 20:57:00

A má qualidade dos serviços de telefonia celular no Ceará e no Brasil foi tema de debates, esta quarta-feira, 18/1, na Rádio AM O Povo CBN e na TV O Povo. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, participou dos dois debates, discutindo o tema com convidados e respondendo a perguntas da população sobre como fazer valer os direitos dos usuários de telefonia, diante das constantes falhas no serviços, das tarifas consideradas exorbitantes e da extrema dificuldade de diálogo entre operadores e clientes.

"Foram oportunidades muito importantes para debater esse tema, que penaliza todos que usam telefone celular - e hoje já temos mais celulares que pessoas no Brasil", afirmou Chico Lopes. "Tivemos chance de discutir o problema como um todo e ficou claro que o consumidor se sente desassistido pela ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), que deveria fiscalizar a qualidade do serviços das operadoras de celular", acrescentou.

"Isso nos leva à origem do problema: a forma como foram feitas as privatizações no Brasil e a herança das agências reguladoras que deveriam proteger o consumidor, mas protegem as empresas", reforçou Lopes, lembrando seminário realizado por sua solicitação, em outubro de 2011, na Câmara dos Deputados, para discutir o papel das agências reguladoras.

Realizado de 13h às 14h na AM O Povo CBN, o debate sobre qualidade na telefonia e os desafios dos consumidores contou, além de Chico Lopes, com os jornalistas Erivaldo Carvalho e Ismael Furtado e com o médico Mourão Cavalcante. Já na TV O Povo, de 19h30 às 20h30, Chico Lopes debateu o tema com Ismael Furtado, o também jornalista Ruy Lima e o advogado especialista em defesa do consumidor Hércules Amaral.

Depoimentos

"Tivemos muita participação dos ouvintes e dos telespectadores, contando vários casos escandalosos de desrespeito aos direitos do consumidor, por parte das empresas de telefonia", ressaltou Chico Lopes.

"Isso mostra que, apesar do progresso quanto à defesa do consumidor, inclusive com vários órgãos a quem o consumidor pode e deve recorrer, ainda existe uma insatisfação muito maior, um número significativo de reclamações da população. Precisamos, de fato, que todos busquem os órgãos de defesa do consumidor e a Justiça. Aí as empresas passarão a se dedicar a melhorar esses serviços".

Fim do Roaming

Chico Lopes também destacou, nas duas oportunidades, a campanha "Fim do Roaming", que vem mobilizando consumidores de todo o País, desde o ano passado, pelo fim da tarifa extra para quem usa o celular fora da sua região de origem. "Divulgamos o site www.fimdoroaming.com.br e a mobilização de todas as segundas-feiras pelo Twitter. Essa é mais uma batalha pelo respeito ao consumidor, nos serviços de telefonia", destacou Chico Lopes.

Primeira chamada do Sisu est� dispon�vel; matr�cula ser� nos dias 19 e 20

Fri, 13 Jan 2012 16:41:00

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação já está disponível para consulta. Foram selecionados 108.527 candidatos, que têm os dias 19 e 20 de janeiro para realizar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados.

A documentação necessária pode ser consultada no boletim de acompanhamento do estudante, disponível no sistema ou junto às instituições. Os estudantes selecionados na primeira chamada em sua primeira opção não serão convocados na segunda chamada, mesmo aqueles que não efetivarem a matrícula. A lista de aprovados pode ser acessada na página eletrônica do Sisu.

A segunda chamada será divulgada no dia 26 de janeiro, com prazo para matrícula nos dias 30 e 31 de janeiro.

Fonte: MEC

Apeoc e Governo discutir�o reivindica��es dos professores

Wed, 11 Jan 2012 14:35:00

O Sindicato Apeoc formalizou esta semana pedido de audiência à Secretaria da Educação do Estado (Seduc), para tratar de pauta emergencial de reivindicações dos trabalhadores em educação.

Dentre os itens da pauta destaque para a situação dos professores contratados temporariamente. Além disso, o Sindicato reivindica a prorrogação dos contratos e pagamento do período de reposição das aulas da greve.

Confira os itens da pauta emergencial de negociação:

- Pagamento dos professores temporários, com prorrogação do contrato, no período de reposição das aulas da greve de 2011;

- Concurso público para professores efetivos para lotação nas carências definitivas, e seleção pública para professores contratados por tempo determinado para suprir as carências temporárias;

- Valorização do salário no início de carreira dos professores graduados;

- Correção do teto e do valor do benefício alimentação e sua extensão aos professores contratados por tempo determinado;

- Regulamentação da elevação da carga horária de 30 para 40 horas dos servidores da educação;

- Gratificação de deslocamento para os professores lotados em escolas de difícil acesso na Capital e no Interior;

- Implementação do 1/3 da jornada extraclasse em 2012;

- Permanência da gratificação de deslocamento dos professores aposentados;

- Garantia de negociação permanente com a Comissão de Negociação e Valorização do Magistério constituída pelo Sindicato Apeoc e a Seduc;

- Unificação das tabelas Ensino Médio e dos Graduados sem prejuízos dos professores efetivos, aposentados e pensionistas;

- Progressão horizontal para 100% dos aptos retroativo a setembro de 2011;

- Descompressão na Carreira e valorização dos especialistas;

- Publicação Estabilidade professores.

Fonte: Sindicato Apeoc

Greve encerrada: ap�s reuni�o at� a madrugada, policiais, bombeiros e governo chegaram a entendimento

Wed, 4 Jan 2012 02:20:00

Em uma reunião que se estendeu até a primeira hora desta quarta-feira, 4/1, no Palácio da Abolição, representantes de policiais, bombeiros e Governo do Estado chegaram a uma nova proposta que pôs fim à greve das duas categorias. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que participou do encontro encerrado perto da 1h da manhã, avaliou positivamente a reunião. "Foi um encontro tenso, difícil, que chegou a levar às lágrimas alguns dos participantes, diante da responsabilidade. Mas chegou-se a uma proposta com avanços e compreensões dos dois lados", afirmou, logo após a reunião.

Chico Lopes considerou muito positiva a proposta, assinada por todos os participantes da reunião - incluindo representantes da Igreja, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil, além do procurador Fernando Oliveira, falando oficialmente em nome do Governo do Estado, e dos representantes dos trabalhadores. Já perto das 2h da manhã, a proposta foi aprovada em assembleia, por bombeiros e policiais. "Ficou certo, na reunião, que com a aprovação da proposta as categorias voltam ao trabalho, até as 14h desta quarta-feira", destacou Lopes.

Pela proposta aprovada, o Governo do Estado se comprometeu em conceder anistia a todos os grevistas, que não sofrerão punição pela participação no movimento. "A jornada de trabalho de 40 horas semanais é outra reivindicação atendida, assim como a incorporação, ao salário dos trabalhadores de todos os turnos, e também para os inativos, da gratificação de cerca de R$ 850,00, que hoje é só do turno da madrugada", acrescentou Chico Lopes.

Segundo o deputado, pela proposta uma comissão paritária será formada, dentro de 30 dias, para estudar os próximos reajustes salariais da categoria. "Outra reivindicação, o vale-alimentação no valor de R$ 10,00, também foi aceita pelo governo", informou.

Para o deputado, o acordo incorporou conquistas e concessões, tanto por parte do governo, quanto dos trabalhadores. "Foi uma reunião muito difícil e muito importante. No nosso entender, traz grandes avanços, importantes para os trabalhadores e para a sociedade, interessada no fim da greve. Essa foi a grande vitória".

Buscando solu��es para a greve, Chico Lopes participa de reuni�es entre Governo do Estado, policiais e bombeiros

Tue, 3 Jan 2012 22:11:00

O deputado federal Chico Lopes participa, na noite desta terça-feira, 3/1, de reunião no Palácio do Abolição, visando a uma solução para a greve dos policiais militares e bombeiros no Ceará. Durante a manhã, Lopes também participou de reunião de negociação. Convidado pela Defensoria Pública a participar das conversações com as categorias, Chico Lopes endossou a sugestão de criação de uma comissão independente, com representantes do Ministério Público, e com a participação de outros membros da sociedade, para dar continuidade às negociações sobre a greve.

“Ficou certo, na reunião na Defensoria, que não se abrirá mão da luta para que não haja punição aos militares e bombeiros, pela greve, mantendo o direito das categorias à luta por melhores salários e condições de trabalho”, afirmou Chico Lopes, ressaltando a necessidade de governo e servidores chegarem a um entendimento o mais rapidamente possível. "Ao mesmo tempo, o direito da sociedade à segurança, ao ir e vir, à tranquilidade, não pode ser desrespeitado da forma que está sendo".

“Compareci para ajudar a encontrar uma solução, por solicitação da Defensoria Pública e com uma boa receptividade por parte dos policiais. Estamos confiantes na melhor solução, para toda a sociedade”, afirmou Lopes.

“É preciso disposição de parte a parte para o diálogo. O fato é que por toda essa situação Fortaleza vive nesta terça-feira um apagão, o que é inaceitável. E a situação do Interior também é preocupante. É preciso uma solução, o quanto antes. Estamos à disposição para ajudar nessa construção”.

Chico Lopes: ?2012 ser� de grandes e importantes desafios?

Sat, 31 Dec 2011 20:10:00

Em entrevista, Chico Lopes faz um balanço do primeiro ano de seu segundo mandato de deputado federal. Também adianta perspectivas e planos para 2012:

Qual a avaliação do primeiro ano deste novo Mandato?
Em 2011 foi possível trabalhar melhor no mundo que é a Câmara Federal, onde são decididos os grandes temas do desenvolvimento do Brasil, com a nossa missão de representar o povo. Foi um ano de muito trabalho. E muito compensador, pelas conquistas na educação, na defesa dos trabalhadores, nos recursos para a saúde, nos direitos do consumidor, no desenvolvimento do Ceará e do Brasil.

O senhor acaba de ser indicado para compor a Comissão Especial dos Royalties do Petróleo. De que modo o Ceará e o Brasil serão beneficiados com essa riqueza?
A natureza está nos oferecendo o pré-sal, como uma fonte de recursos capaz de colocar o Brasil em um novo patamar. Isso deve ser motivo de união nacional, não de divisão. Defendo a justiça na distribuição desses recursos. Trabalharemos para que todo o País seja contemplado, incluindo o Ceará e o Nordeste, que têm tudo para viver uma nova etapa de desenvolvimento.

Na defesa do consumidor, o Mandato trabalhou em várias frentes, mas duas campanhas tiveram destaque. Como o senhor avalia a campanha “Fim do Roaming”?
A campanha tomou uma dimensão muito grande, ao longo do ano. Além de apresentar um projeto de lei proibindo a cobrança, levamos o caso à ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) e obtivemos apoio, com uma nota técnica indicando o fim do roaming e com o anúncio de um estudo para acabar com o roaming entre estados de uma mesma região. No Ceará, por exemplo, obtivemos da ANATEL o compromisso de estudar o fim do roaming entre as regiões de código de área 85 e 88. A campanha vem tendo uma aceitação extraordinária. Seguiremos puxando essa mobilização, para que no ano que vem possamos presentear os consumidores com essa grande vitória.

E quanto à campanha pelo preço justo da energia elétrica e pelo ressarcimento dos R$ 8 bilhões cobrados indevidamente dos consumidores de energia?
Eu e o deputado estadual Lula Morais (PCdoB) continuamos com um processo na Justiça Federal, cobrando a devolução desse dinheiro. Houve, comprovadamente, lucros excessivos e indevidos por parte das distribuidoras, com um imenso prejuízo aos consumidores. Continuaremos na campanha em 2012, defendendo o direito do consumidor a energia a preço justo.

A maior marca da sua história como parlamentar é a luta em defesa da educação. Quais os destaques desse trabalho em 2011?
Este ano foi muito marcado pela discussão sobre o novo Plano Nacional de Educação, que define as metas e as diretrizes para o setor, para toda esta década. Fizemos várias audiências no Ceará, em parceria com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, o que foi muito positivo para trazer os professores e chamar a atenção da sociedade como um todo para esse debate. Estamos trabalhando para garantir que o PNE sedimente conquistas importantes dos professores, como o direito a um terço da carga horária para atividades extra-sala, além de aumentar ao máximo o percentual do PIB a ser investido em educação, para garantir avanços reais. Também continuamos com o Fórum de Educação do Ceará e apoiamos os professores de Fortaleza e do Estado nos seus movimentos grevistas, ajudando na interlocução com a Prefeitura e o Governo.

Como o senhor avalia o primeiro ano do Governo Dilma?
Foi um ano importante para o Brasil, pela primeira vez com uma mulher no cargo de Presidente da República. Mas, ao mesmo tempo, é preciso ter algumas definições mais concretas: qual é mesmo a linha econômica que o governo defende? Precisamos de mais ousadia na redução dos juros. O PCdoB continua levantando essa bandeira.

O discurso da crise econômica internacional e do medo de suas consequências sobre o Brasil cresceu neste final de ano. O Brasil tem motivos para se preocupar quanto a 2012?
A crise econômica mundial deve motivar um esforço do governo brasileiro para avançar no fomento à produção, na queda dos juros, no estímulo à geração de emprego e renda, como o PCdoB sempre defendeu. O discurso da crise não pode ser usado para frear o desenvolvimento, elevar os juros, sob o pretexto da inflação. O Brasil quer e precisa de mais empregos, mais trabalho. É o mercado interno que vem protegendo o Brasil das crises internacionais.

E quanto a Fortaleza e ao Ceará: quais as perspectivas para 2012?
Vai ser um ano muito rico. 2012 será de grandes e importantes desafios. Temos a responsabilidade de preparar a cidade para um evento que atrairá os olhos do mundo para Fortaleza, que é a Copa do Mundo de 2014. Enquanto isso, temos sérios problemas, muitos advindos do desequilíbrio social, da desigualdade, dos grandes conglomerados urbanos. Problemas graves, como estrangulamento do trânsito, uma difícil mobilidade. Mas outros são problemas de gestão, quanto à qualidade da saúde, da educação, políticas públicas que são de obrigação do Município. Uma cidade que conta com o apoio dos 22 deputados federais, dos três senadores, do Governo do Estado e da Presidência da República tem tudo para avançar mais. O povo de Fortaleza merece mais, merece uma cidade melhor, mais humanizada, mais acessível, mais comprometida com sua gente. Esse é um grande desafio. E, como o PCdoB gosta de desafios, vamos ter candidatos, em vários municípios do Estado, inclusive Fortaleza. Não para ser contra nenhum partido, mas para ser a favor da cidade. Queremos discutir com o povo o que ele acha melhor pra nossa cidade.

Agradecendo aos jornalistas cearenses, Chico Lopes visita reda��es

Mon, 19 Dec 2011 16:43:00

Abraços de agradecimento e desejos de boas festas e um excelente 2012. Em clima informal e amistoso, o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) visitou esta segunda-feira, 19, pela manhã, redações de diversos veículos de comunicação de Fortaleza.

Entregando o cartão de Boas Festas e os Informativos do Mandato, Chico Lopes conversou com jornalistas sobre temas tão diversos quanto o Orçamento da União, a Educação e o desafio da jornada integral, as atividades do PCdoB ao longo deste ano e as perspectivas para 2012, quanto a Fortaleza, ao Ceará e ao Brasil.

Sempre cumprimentado efusivamente, Chico Lopes parabenizou muitos dos jornalistas pela luta da categoria em prol da valorização da profissão e do retorno da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional.

Por ocasião da visita ao Sistema Verdes Mares, Chico Lopes concedeu entrevistas ao repórter Josafá Venâncio, da Editoria de Política do Diário do Nordeste, e Newton Sales, da Rádio Verdes Mares AM 810 Verdinha. Lopes também participou, ao vivo, do programa do comunicador Ênio Carlos, falando sobre ampliação de jornada escolar e as perspectivas para 2012 quanto à educação.Também no Diário conversou com jornalistas como Roberto Maciel e Mara Cristina. E, na Rádio AM, com o colunista Tom Barros.

Já na redação da TV Verdes Mares, Lopes conversou com jornalistas como a apresentadora do Bom Dia Ceará, Joanna Cruz, a editora do Portal G1 Marília Correia e a produtora da TV Ana Quezado.

"Foi uma manhã muito interessante, de contato com os jornalistas, e um momento importante de agradecimento a todo o espaço que eles abrem, ao longo do ano, para os temas trabalhados pelo Mandato, como a defesa do consumidor, a educação, o desenvolvimento do Ceará", comentou Chico Lopes.

"É também um momento de nos confraternizarmos com os servidores das empresas de comunicação, como o pessoal da cantina, das recepções e outros funcionários. Agradeço a todos que nos receberam, pela simpatia e pela receptividade", complementou Lopes.

Chico Lopes envia mensagem de fim de ano

Fri, 16 Dec 2011 12:46:00

Caf� da manh� de Chico Lopes com Educadores contou com grande participa��o

Fri, 16 Dec 2011 10:34:00

Um momento de debate sobre os acontecimentos ligados à educação em 2011 e de projeção de perspectivas e lutas para o novo ano. Assim foi o Café da manhã do deputado federal Chico Lopes (PCdoB) com Educadores, realizado na manhã desta sexta-feira, 16, no Escritório Político do Mandato em Fortaleza.

O contexto político e os desafios da educação, como a necessidade de mais recursos e o trabalho para prevenir os casos de violência nas escolas, foram abordados por Chico Lopes. O deputado destacou a luta, ao longo de todo o ano, para garantir um novo Plano Nacional de Educação (PNE) comprometido com a educação de qualidade e prevendo recursos suficientes para tirar do papel todas as metas propostas.

“Precisamos mobilizar a sociedade como um todo, indo além dos professores, para conseguir um maior percentual de recursos do PIB para a educação”, afirmou Lopes, diante de professores atuantes em todos os níveis, do Ensino Fundamental à Pós-graduação.

“O PNE ainda não foi aprovado. Pedimos sempre 10% do PIB para a educação. O relator propôs 8%, mas acho que ainda podemos aumentar esse percentual”, ressaltou Lopes, citando que o Brasil deverá se beneficiar ao longo desta década – período de vigência do PNE – com novos recursos, advindos da exploração do petróleo da faixa pré-sal.

Lopes destacou ainda os avanços na expansão do ensino superior, com os mecanismos de incentivo para que jovens de menor poder aquisitivo possam chegar às universidades privadas e com a criação de novas universidades públicas. “Estamos avançando. Mas precisamos conquistar ainda mais, em nome da educação”.

Educadores sociais

“Tivemos uma enorme vitória esta semana, com a aprovação, na Comissão de Educação, de nosso projeto que regulamenta a profissão de Educador Social no Brasil”, frisou Chico Lopes, sobre a matéria que legaliza a profissão dos educadores sociais. “Temos grandes chances de aprovar esse projeto ainda no começo do ano que vem”, afirmou Lopes, congratulando-se com todos os colegas professores e desejando a todos boas festas e um ótimo ano novo.

Lopes parabenizou os representantes da Associação dos Educadores e Educadoras Sociais do Ceará, Jean Braga e Luís Carlos Favarón. E dedicou homenagem especial ao professor Tancredo Lobo, da URCA, por sua contribuição do Rórum de Educação do Ceará, iniciativa do Mandato Chico Lopes, e à luta pela educação de qualidade, como um todo.

Participação

Diretores de escola e professores de Fortaleza e de municípios da Região Metropolitana, como Maranguape, Pacatuba e Horizonte, além de cidades de diversas regiões do Estado, como Icapuí, Sobral, Crato e Limoeiro do Norte, participaram do encontro com Chico Lopes, recebendo as publicações do Mandato sobre o PNE e a Lei do Piso Salarial Nacional dos Professores. Lideranças estudantis de entidades como UNE, UBES e ACES e assessores dos Mandatos do senador Inácio Arruda, da vereadora Eliana Gomes e dos deputados estaduais Lula Morais e Doutor Pierre (todos do PCdoB) também prestigiaram o evento, assim como presidente do Sindicato APEOC, Anízio Melo, e representantes da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Fortaleza.

O professor Roberto Menescal, da Universidade de Fortaleza, lembrou a necessidade de formação de mão-de-obra para os novos empreendimentos e para a exploração do petróleo do pré-sal. “A Unifor está abrindo novos e importantes cursos ligados à produção do petróleo e ao empreendedorismo através da tecnologia”, ressaltou o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Combustão (NTC), da Unifor.

“O Ceará não pode ficar dependente de outros estados, para ter o desenvolvimento que a gente precisa. Precisamos preparar profissionais para esses empreendimentos, ou teremos de trazer profissionais de outros estados”, enfatizou Menescal.

O valor da educação

A professora Jaira, de Pacatuba, destacou a importância do PNE para os municípios do Interior. “Lamentavelmente, em Pacatuba foi inaugurada recentemente uma penitenciária, enquanto temos uma escola profissionalizante que ainda está para ser terminada”, comparou.

“Valorizar a educação é dar importância a isso: formar os jovens, para que eles não terminem numa penitenciária”, acrescentou Jaira, solicitando ajuda de Chico Lopes para levantar a situação da escola e buscar possíveis soluções.

A professora Jaira destacou ainda a necessidade de os professores obterem mais informações sobre o PNE. “É importante para que todos abracem a causa dos 10% do PIB para a educação, o que vai beneficiar a todos, desde a base”, reforçou.

Acesso à universidade

Miguel Silva, professor da Universidade Vale do Acaraú, ressaltou a necessidade de mais avanços quanto ao acesso à universidade. “Mesmo com o avanço do Enem, ainda se trata de uma avaliação parcial, apenas do Ensino Médio. Precisamos debater um sistema unificado de avaliação, que envolva outros conhecimentos, além de português e matemática, e ao longo de mais tempo da presença do aluno no sistema de ensino”, sugeriu.

“Chico Lopes tem essa características, de propor discussões importantes. Pode nascer dele essa iniciativa de ampliar a forma de avaliação para acesso à universidade, complementou Miguel Silva.O professor João

Além de mais recursos, há a necessidade de melhorias na gestão da educação”, alertou o professor João Barreto, de Fortaleza, citando casos como distribuição de livros com erros, em prejuízo dos estudantes.

Já a professora Marília Correia, representando o Mandato da vereadora Eliana Gomes, destacou a luta para fazer valer a lei do piso salarial nacional dos professores. “Muitos gestores dizem que não vão cumprir a lei do piso, e fica por isso mesmo”, denunciou. “Em 2012 precisamos avançar nesse ponto. Que mecanismos podemos usar para garantir o cumprimento da lei do piso?”.

Comiss�o de Educa��o da C�mara aprova regulamenta��o da profiss�o de Educador Social

Wed, 14 Dec 2011 13:21:00

Uma importante vitória na luta pela regulamentação da profissão de Educador Social. O projeto de lei 5346/2009, de autoria do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que cria a profissão de Educador Social, foi aprovado, na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A matéria, que segue agora para a Comissão de Trabalho e a Comissão de Constituição e Justiça, beneficia dezenas de milhares de educadores sociais atuantes em todo o Brasil.

“A Comissão de Educação aprovou, por unanimidade, o mérito do projeto, reconhecendo a justiça da luta dos educadores sociais pela regulamentação da sua profissão”, comentou o deputado Chico Lopes.

“É uma medida importante, um grande passo para que futuramente tenhamos a transformação dessa matéria em lei”, acrescentou o parlamentar.

Chico Lopes destaca que a profissão possui profundo caráter social e engloba os profissionais envolvidos em atividades educativas fora do âmbito escolar tradicional, beneficiando, por exemplo, pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade social, violência e exploração física ou psicológica.

"Uma vez que a o projeto se transforme em lei, haverá um grande e concreto benefício para milhares de brasileiros que já atuam como educadores sociais e passarão a ter sua profissão reconhecida formalmente", destaca Chico Lopes.

“É também um incentivo a que mais pessoas se dediquem a essa profissão, de importância fundamental para uma sociedade melhor”, acrescenta o autor do projeto.

Mandato Chico Lopes promove esta sexta, 16, caf�-da-manh� com educadores

Tue, 13 Dec 2011 12:25:00

Um encontro com educadores, para passar em revista os acontecimentos deste ano e as perspectivas para 2012 quanto à educação em Fortaleza, no Ceará e no Brasil. Assim será o café-da-manhã promovido pelo Mandato do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) nesta sexta-feira, 16, a partir das 8h, no Escritório Político do Mandato em Fortaleza (R. Adolfo Herbster, 315, Benfica).

"Será uma oportunidade para discutirmos as últimas ações relativas à educação, neste que foi um ano muito movimentado para o setor educacional", afirma o deputado Chico Lopes, citando os embates em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE), no âmbito federal, a realização do Fórum de Educação do Ceará nos municípios de Horizonte e Icapuí e o apoio à luta dos professores da rede pública municipal de Fortaleza e estadual do Ceará.

"Ao longo de todo o ano temos um grande diálogo com professores, gestores educacionais, estudantes, enfim, com todas as pessoas identificadas com a luta pela educação de qualidade", ressalta Chico Lopes.

"O café-da-manhã será uma ocasião a mais, neste final de ano, para nos reunirmos, em uma avaliação do cenário educacional hoje e em uma projeção de nossos desafios para 2012", acrescenta o deputado. "Será uma alegria receber colegas professores e gestores, tanto de Fortaleza, quanto de alguns outros municípios, com destaque para a Região Metropolitana".

Mais informações sobre o café-da-manhã com os educadores podem ser obtidas no Escritório Político do Mandato em Fortaleza, pelo fone 3253-5906.